Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10.º da lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSICE), informa-se o seguinte sobre o site da Unicos (doravante, o “Site”):

1. Identificação e papel das entidades

1.1. Titularidade do domínio e infraestrutura técnica

O domínio do Site, bem como a sua gestão e infraestrutura técnica (alojamento e servidores), pertencem a:

• Denominação social: Transparent Gift SLU
• NRT: L-715456-K
• Morada: Carrer Perdut, 6, AD100 Canillo, Andorra

1.2. Prestador da loja online e entidade vendedora

A atividade de comércio eletrónico realizada através do Site (venda), bem como o fabrico e a distribuição associados, são assegurados por:

• Denominação social: Transparent Gift S.L.U.
• NIF: B02685584
• Morada: Carrer Joan XXIII, 3, 46869 Atzeneta d’Albaida (Valência), Espanha
• Inscrição: Registo Comercial de Valência, tomo 10886, folha 203, secção 8, ficha V-194910, inscrição 1
• E-mail de contacto: hello@unicos.com

2. Condições de utilização

O acesso ao Site e/ou a sua utilização atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação das presentes condições. O utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o presente aviso legal.

3. Responsabilidade

Dentro dos limites previstos na lei, a Unicos não assume qualquer responsabilidade pela falta de veracidade, integridade, atualização ou exatidão dos dados ou informações contidos no Site, quando esses aspetos escapem ao seu controlo.

O Site pode conter conteúdos de caráter informativo. Esses conteúdos não constituem, em caso algum, aconselhamento jurídico, fiscal ou profissional.

A Unicos não se responsabiliza pelos danos decorrentes da utilização do Site, nem pelos causados por eventuais incidentes técnicos, interrupções do serviço, vírus ou outros elementos nocivos, quando não lhe sejam imputáveis.

4. Ligações para sites de terceiros

As páginas do Site podem conter ligações para sites de terceiros que a Unicos não controla. Por isso, a Unicos não pode assumir qualquer responsabilidade pelos conteúdos que possam surgir nesses sites.

5. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, sons, animações, software e restantes conteúdos do Site são propriedade exclusiva da Transparent Gift SLU (Andorra) e/ou da Transparent Gift S.L.U. (Espanha), ou dos respetivos licenciantes, e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, requer o consentimento expresso do titular dos direitos, salvo disposição legal em contrário.

6. Proteção de dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados ligados à loja online (apoio ao cliente, encomendas, envios, devoluções e obrigações legais associadas) é a Transparent Gift S.L.U., NIF B02685584, Carrer Joan XXIII, 3, 46869 Atzeneta d’Albaida (Valência), Espanha, hello@unicos.com.

Podes exercer gratuitamente os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade por e-mail para hello@unicos.com ou por correio para a morada indicada acima. Tens toda a informação na Política de privacidade.

7. Cookies

O Site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes. Podes consultar a informação detalhada e configurar as tuas preferências na Política de cookies.

8. Lei aplicável

O presente aviso legal rege-se pela legislação aplicável. Uma vez que a atividade de comércio eletrónico é exercida a partir de Espanha pela Transparent Gift S.L.U., aplica-se a lei espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência.